Condições gerais da Candlassion
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Candlassion, pessoa singular com NIF PT164107517, com sede na Beco da Rua da Volta, 2, Casais dos Lagartos, 2070-336 Pontével - Cartaxo (doravante “Candlassion”) se regerá.
O serviço da Candlassion consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Candlassion implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor quando acede à Candlassion.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Candlassion. Se aceder à Candlassion, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Candlassion reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Candlassion informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Candlassion compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Candlassion apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Candlassion a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Propriedade intelectual
A Candlassion é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Fernando Manuel Ferreira Nunes.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Candlassion são propriedade de Fernando Manuel Ferreira Nunes ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Candlassion.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Candlassion. A Candlassion não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Candlassion disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito
- Multibanco
- MB WAY
Após o pagamento ser concluído, a Candlassion irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Candlassion:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Candlassion podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Candlassion.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Candlassion compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Candlassion os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Candlassion através do seguinte contacto de e-mail: loja@candlassion.pt
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Candlassion não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Candlassion reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Candlassion.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail loja@candlassion.pt.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Candlassion deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Candlassion através do contacto de e-mail loja@candlassion.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Candlassion, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Candlassion não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Candlassion não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Isenção de garantias e limitação de responsabilidades
Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a si por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Candlassion será responsável por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial, ou danos consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) apresentado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – Jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Data do documento: 14 de abril de 2024
